Nos Estados Unidos, justiça ambiental é um conceito que foi incorporado às políticas públicas no governo de Bill Clinton. Não surgiu por acaso. É fruto de campanhas dos movimentos de direitos civis, depois de constatado que as comunidades pobres e periféricas sofrem muito mais com problemas de contaminação ambiental.
No Brasil, o conceito vai fundamentar pesquisas em todas as principais regiões metropolitanas para mensurar até que ponto os governos privilegiam ou não as populações mais afluentes. O Observatório das Metrópoles, uma organização que reúne 25 instituições e cerca de 80 pesquisadores, acaba de realizar o primeiro levantamento da série. Concluiu que na Região Metropolitana do Rio, a injustiça ambiental reina, soberana.
Pesquisadores da UFRJ, que fizeram o estudo, detectaram que nem a poluição atmosférica é democrática no Rio, pois, em razão do regime de ventos e da disposição da cadeia de montanhas, os piores níveis de saturação do ar se concentram em municípios da Baixada, embora a onda poluente se origine principalmente na capital do Estado.
- Em São João de Meriti já ocorreram situações de saturação que, em outros países, fariam as pessoas sair de casa com máscara. Só que aqui pouca gente está informada destas situações de emergência e ninguém toma providências. E se o mesmo fenômeno ocorresse na Zona Sul do Rio? - indaga o professor Adauto Cardoso, um dos coordenadores da pesquisa no Rio.
Cardoso lembra que existem pesquisas mostrando uma alta incidência de problemas respiratórios em São João de Meriti, sem que até hoje tivesse sido criado um programa de prevenção e tratamento dos males causados pelo ar poluído.
- A aferição dos índices de poluição é muito falha no Rio porque as estações só medem os particulados (poeira) - prossegue Adauto Cardoso.
Ana Lúcia Britto, professora de pós-graduação em urbanismo da UFRJ e também coordenadora da pesquisa, lembra que o problema é agravado com a baixa capacidade de fiscalização de órgãos como a Feema, em processo de ''sucateamento'' nos últimos anos.
O cruzamento de indicadores ambientais e sociais foi a metodologia usada pela pesquisa Riscos e Desigualdade Ambiental na Região Metropolitana para mensurar o grau de ''justiça ambiental'' no Rio.
Ao colher dados sobre coleta inadequada de lixo, risco de inundações, problemas de saneamento, poluição atmosférica, indústrias poluentes, existência de saibreiras, cimenteiras e condições do abastecimento de água, a equipe procurou estabelecer um índice de risco ambiental (IRA) em toda a Região Metropolitana, avaliando também a situação em cada município.
Em praticamente todos os itens, os pesquisadores concluíram que os problemas se concentram em regiões periféricas ou em áreas com predominância de população pobre. O que mais chama a atenção, no entanto, é o tratamento diferenciado, que costuma ser dado pelas autoridades de acordo com o nível de influência e a capacidade de pressão das populações atingidas.
- Fica nítida a existência de obras para rico e obras para pobre. Os padrões de tratamento e atendimento são diferentes. Situações graves, que prejudicam moradores de amplas regiões da periferia, são tratadas como se fossem de menor importância. Essa situação fica nítida, por exemplo, no caso das inundações periódicas na Baixada Fluminense - alerta o professor Adauto Cardoso.
Matéria escrita por Israel Tabak.
0 comentários:
Postar um comentário