O projeto de lei 712/2009, que reajusta o salário do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais, voltou a ser incluído nesta quarta-feira (2) na pauta da Câmara de Vereadores de São Paulo. Pela proposta, apresentada pela mesa diretora, o salário do prefeito subiria de R$ 12.384 para R$ 22.111, um reajuste de 78%.
Por essa conta, hoje a vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), passaria a receber R$ 19.900, um aumento de 261% em relação ao seu atual salário, de R$ 5.504. E os secretários, que hoje recebem valores diferentes, ganhariam todos R$ 18.794.
O atual prefeito, Gilberto Kassab (DEM), já declarou que vai abrir mão do aumento.
No dia 11, quando o projeto foi apresentado, o presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), defendeu em plenário que a medida geraria "uma economia aos cofres públicos, conforme a relação salarial divulgada pelo site da Prefeitura". Segundo ele, a proposta fixa um teto salarial para os servidores, que ficam impedidos de receber um salário maior do que o do prefeito.
Aumento no IPTU
Na noite de ontem, os vereadores de São Paulo aprovaram --por 39 votos a 15-- o substitutivo apresentado pela base de apoio ao prefeito Gilberto Kassab que altera o cálculo do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Com isso, o valor do tributo para diversos imóveis na cidade serã aumentado.
O texto analisado, que segue para sanção do Executivo, foi uma nova versão da proposta aprovada na semana passada. Depois de o projeto ter sido rejeitado pela população, Kassab e seus aliados apresentaram de última hora uma proposição com tetos de aumento do IPTU mais amenos.
Pelo o que ficou decidido, o reajuste máximo passa de 60% para 45% para os imóveis comerciais e de 40% para 30% para os residenciais.
Outra novidade é o aumento do número de isentos ao tributo. Os imóveis não-comerciais com valor venal de até R$ 70 mil deverão ficar de fora da cobrança.
Para compensar as alterações, o imposto cobrado das propriedades de alto padrão ficará ainda maior. A alíquota sobre imóveis comerciais com valor superior a R$ 760 mil será ampliada em 0,5%, para cerca de 2%.
Outra mudança incluída é a obrigação de revisar a cada dois anos a Planta Genérica de Valores (PGV), base de cálculo do IPTU.
Matéria retirada do site UOL - Por Fabiana Uchinaka do UOL Notícias.
"Maneiras práticas de aumentar o rendimento, suor ausente de si mesmo, presente no próximo, os tempos nunca mudaram, a escravidão ainda existe, disfarçada e mais aceita e conformada. Pois quem sobrevive trabalha, e quem trabalha não tem tempo para protestos, então não reclama. "Benefícios" camuflados, pois nos dão por um lado e arrancam ainda mais por outro lado. O povo se aliena e consome cada vez mais, conseguiram conduzir a todos, ninguém se preocupa com a natureza. O humano pensa somente na sua auto-destruição o tempo todo." -| Prika |- [...]